Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Teclas de acesso constituem um recurso de navegação que permitem a você navegar neste site com o seu teclado.
Na parte superior deste site existe uma barra de acessibilidade onde se encontram atalhos de navegação padronizados, e a opção para alterar o contraste.
Os atalhos padrões do governo federal são:
Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.
Para utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca interna é preciso pressionar Alt + 3 e depois Enter.
No caso do Firefox, ao invés de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, ao invés de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número.
A seguir, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
Dúvidas, sugestões e críticas:
No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor entrar em contato pelo Suporte ou Fale Conosco.
Dicas, links e recursos úteis: